Faces do autismo

Um outro olhar sobre as crianças com autismo. Ver vídeo.

Educação Especial: limites e potencialidades da educação inclusiva

Artigo recentemente publicado na Revista Interritórios, de Miguel Correia, docente de Educação Especial, e Preciosa Fernandes, docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Resumo

O presente artigo estrutura-se com base numa pesquisa que tem como objetivo compreender percepções de professores da educação especial e de professores do ensino regular sobre potencialidades e limites de a Educação Especial (EE) se constituir em uma via para a inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). O estudo é de caráter qualitativo e os dados foram recolhidos num agrupamento escolar, situado no norte do Alentejo, em Portugal, no ano letivo de 2014/2015. Para tal, foram realizados focus group àqueles dois grupos de professores e  realizadas notas de terreno em contexto de reunião de docentes.  Genericamente, os resultados revelam convergências e divergências entre  as percepções destes “atores de terreno”. As convergências situam-se mais  ao nível da concepção de educação inclusiva; as divergências prendem-se, fundamentalmente, com potencialidades que uns e outros consideram que a EE pode ter na inclusão de alunos com NEE, revelando os professores do ensino regular um posicionamento menos positivo do que os professores de educação especial.

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Abrantes: Ação formação sobre autismo

Decorreu, no pretérito dia 7 de dezembro, uma ação de formação intitulada "Autismo: teoria, intervenção e inclusão", na escola António Torrado (Abrantes) no âmbito das atividades comemorativas do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência promovidas pelo Serviço de Educação Especial do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes.

Na sessão estiveram professores, educadores, técnicos, assistentes operacionais e pais que escutaram o formador Miguel Correia, docente de Educação Especial.
 

O orador centrou a sua intervenção nos modelos psicoeducacionais existentes para a problemática  do autismo, nas estratégias escolares, na relação escola-família e ainda na problemática da vida pós-escolar para os alunos autistas. 

A sessão contou com questões e relatos de experiências relacionadas com a perturbação do espectro do autismo. 

Abrantes: "Autismo: teoria, intervenção e inclusão"

 Irá decorrer no âmbito das iniciativas relativas ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, na escola António Torrado (Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes) no próximo dia 7 de dezembro, pelas 18h, a ação de formação: "Autismo: teoria, intervenção e inclusão", ministrada por Miguel Correia, docente de Educação Especial e doutorando da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
   A ação de formação será acreditada pelo Centro de Formação de Escolas A23, como ação de curta duração.

   A abertura do evento estará a cargo de Alcino Hermínio, diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes, e da Alexandrina Salgueiro, coordenadora dos Serviços de Educação Especial do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes. A ação de formação tem como destinatários não só professores de todos os níveis de ensino, mas todos os interessados na problemática.

Inscrições: 241 371 368 (escola) ou 938 509 225 (docente Paula Oliveira)

PROGRAMA

Atividades a decorrer na EB1/JI António Torrado 

2 de dezembro 2016 (sexta-feira)

11h15 - Atividades de Boccia (desporto adaptado), no polivalente

12h30 - Almoço-convívio para os alunos da Unidades Especializadas

14h - Demonstração de Cinoterapia no recreio da escola

15h30 - Lanche-convívio para os alunos da Unidades do Agrupamento

7 de dezembro 2016 (quarta-feira)

11h00 - Demonstração de Equitação Terapêutica no recreio da escola

14h00 - História do "Pequeno Trevo" e atividade de dança

18h - Ação de formação: "Autismo: teoria, intervenção e inclusão"

Leiria: Includit 2016

Vai-se realizar no próximo fim-de-semana, dias 2 e 3 de dezembro, mais um Includit - Conferência Internacional para a Inclusão, organizado pelo IP Leiria.

Os principais oradores serão David Rodrigues, Jorge Vilela Carvalho e Regina Heidrich.

Ver tudo:
http://includit.ipleiria.pt/
http://includit.ipleiria.pt/programa/
http://includit.ipleiria.pt/programa/keynote-speakers/

Contramão: Proposta para uma Escola Inclusiva

Um documento muito importante realizado por esta associação que reflete a visão de muitos pais dos alunos NEE, bem como profissionais da área da Educação Especial, produzido no âmbito da publicação do Relatório de Progresso do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Escola Inclusiva, resultante do Despacho n.º 7617, 8 de junho

Ler: PROPOSTA DE ESTRUTURA PARA UMA ESTRATÉGIA PARA A EDUCAÇÃO

FENPROF reuniu com grupo de trabalho do ME que prepara a alteração do DL 3/2008, sobre Educação Especial

A FENPROF reuniu em 22 de novembro com o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, com vista à apresentação de propostas para alteração do Decreto-Lei 3/2008, sobre Educação Especial. 

Na sequência da auscultação de especialistas, entre outro trabalho desenvolvido pelo grupo constituído, foi elaborado o designado Relatório de Progresso em torno do qual se realizou a reunião em que a FENPROF participou. Após as audições que estão a ser desenvolvidas por este grupo de trabalho será elaborado um relatório final, que conterá, de acordo com este documento intermédio, “propostas de alteração legislativa e regulamentar”.

Na intervenção inicial, a coordenadora do grupo ministerial destacou, entre outros, aspetos: a substituição do conceito de necessidades especiais por necessidades específicas; a eliminação da medida CEI, decisão já assumida politicamente; a contextualização desta alteração no quadro de alterações mais vastas, designadamente no âmbito curricular; a necessidade de o trabalho do docente de educação especial dever ser desenvolvido em colaboração com outros docentes, designadamente os titulares das turmas que integram os alunos apoiados; a avaliação externa das escolas passar a contar também com a apreciação das práticas inclusivas desenvolvidas por estas. 

Para a FENPROF, representada por Ana Simões, Ondina Maia, Lurdes Santos e Lurdes Martins, docentes de educação especial e responsáveis pela coordenação desse departamento específico da Federação, não estando em causa o caráter positivo dos objetivos traçados para esta alteração, é óbvio que, nas atuais condições do sistema educativo – por ex., número de alunos por turma, escassez de recursos humanos devidamente qualificados ou atual matriz curricular – esses objetivos poderão nunca passar de um conjunto de boas intenções. A falta de investimento na Educação – bem visível no projeto de Orçamento para 2017, apresentado para o setor – fala por si.

Num plano mais específico, a FENPROF considera que a autonomia das escolas na chamada regulação de afetação e utilização dos recursos, a que o documento ministerial se refere, terá de contar com alguns pressupostos, desde logo a existência de um regime de gestão democrática e, nesse quadro, o reconhecimento, pelo ME, de competências para decidir aspetos de ordem organizacional, como, por exemplo, a dimensão das turmas ou o tipo e duração dos apoios a prestar a cada aluno, ainda que tal exija um reforço de recursos disponíveis. Em relação à colocação de docentes, para a FENPROF, essa não deverá ser competência das escolas, tendo os representantes do ME confirmado que também não era essa a sua proposta. 

Para a FENPROF, torna-se indispensável clarificar, para que não restem dúvidas, qual o papel que é reservado ao docente. Entende a Federação que os docentes, sendo docentes, deverão dispensar o seu tempo letivo em trabalho com alunos, essencialmente em contexto de turma, e o apoio aos docentes titulares das turmas e às direções pedagógicas das escolas deverá realizar-se no âmbito da sua componente não letiva de estabelecimento, articulada com igual componente do horário dos restantes professores e o dos técnicos especializados.

Quanto à CIF, a FENPROF reafirmou as objeções que tem manifestado relativamente a um instrumento de classificação que tem origem na área da saúde e que, ainda por cima, tem sido utilizado como instrumento único de elegibilidade dos alunos para a Educação Especial. Sobre isso, o grupo de trabalho do ME não esclareceu qual seria a sua posição.

Por último, a FENPROF solicitou esclarecimentos sobre o que se entende por “serviços de suporte à escola” e o que são os “centros de apoio à aprendizagem”. Estas foram dúvidas não esclarecidas pelo grupo de trabalho, mas que, para a FENPROF, é importante que o sejam.

Ao longo do debate que se seguiu, a FENPROF chamou a atenção para a necessidade de serem tomadas medidas sobre avaliação dos alunos que se adequem ao novo paradigma de inclusão que parece estar subjacente às propostas do ME; chamou ainda a atenção para a necessidade de serem estabelecidos limites ao número de alunos a apoiar por cada docente de Educação Especial, pois a situação hoje existente leva a que, muitos alunos tenham apoios que chegam a ser de trinta minutos semanais; sobre Intervenção Precoce, a FENPROF reafirmou a sua importância, entendendo, contudo, que esta resposta não poderá continuar a ser uma espécie de nicho, com regras próprias, à margem da organização geral da Educação Especial, designadamente no que respeita à colocação de docentes.

Para a FENPROF, este foi um momento importante de auscultação, mas o seu envolvimento na aprovação do novo quadro legal não deverá esgotar-se nesta reunião. Como tal, proporá aos responsáveis políticos do ME a realização de nova reunião quando já estiver elaborado o projeto de novo diploma legal e antes da sua aprovação final global. 

Lisboa, 22 de novembro de 2016

O Secretariado Nacional da FENPROF

http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=67&doc=10599

Que alterações estão a ser planeadas para o Decreto-Lei n.º 3/2008?

David Rodrigues

Muitos dos nossos sócios e seguidores nos têm interpelado para saber quais são as alterações que estão a ser planeadas à legislação em vigor (o chamado “3 de 2008”). Como é sabido, foi nomeado um grupo de trabalho que deverá já ter apresentado algum documento orientador das mudanças que se propõem na legislação. Este documento final do grupo de trabalho não foi divulgado e, por este motivo, não sabemos do seu conteúdo. Esperamos – é esta a expectativa que tem sido criada – que até ao final deste ano civil de 2016 exista um documento público que permita discutir alterações que melhorem o apoio aos alunos com necessidades educativas específicas e de maneira geral aos alunos que precisam de ter apoio para poderem cumprir a indispensável escolaridade. Ainda que sem conhecer este documento, gostaria de avançar alguns pontos de reflexão: 

Antes de mais penso que é de abandonar a ideia que estas alterações farão por si só as mudanças que são necessárias para melhorar o apoio aos alunos com dificuldades. Todos sabemos que, por muito corretas que sejam as leis, existe uma distância (que pode ser maior ou menor) sobre a sua publicação e o seu cumprimento. Não estamos convictos que seja esta mudança a que vai resolver todas as carências que existem no sistema educativo. Esperamos sim que estas mudanças aperfeiçoem e facilitem soluções mais adequadas. Estas mudanças, como sempre, são um caminho em que nada nem ninguém se pode intitular de infalível e de óbvio. Já António Nóvoa nos tinha alertado no seu livro “evidentemente” que esta palavra em Educação quer dizer que “o que é evidente… mente). 

Um segundo aspeto é o grande e atempado trabalho que a nossa associação produziu para ajudar a que estas decisões sejam adequadas. Lembro o documento que se encontra no nosso site e que foi extensamente apresentado na Assembleia da República no dia 8 de junho deste ano e extensamente divulgado entre toda a comunidade educativa e a “quem de direito”. A Pró – Inclusão antecipou e suscitou uma discussão profunda e alargada sobre quais os fatores que consideramos necessários para melhorar a Inclusão nas escolas. Se tiverem dúvidas vão por favor ao nosso site. Está lá feito - e há muito tempo – o nosso trabalho de casa. 

Finalmente é importante que, uma vez mais, nos capacitemos que o desenvolvimento da Inclusão não se passa sem uma decidida e sensível melhoria no sistema educativo em geral. Sempre que pensamos no que é preciso mudar para os alunos com dificuldades, defrontamo-nos com mudanças que, para ser efetivas, teriam que abranger toda a escola. Exemplos? A diferenciação do currículo? A avaliação? E muitos mais poderiam ser aduzidos. 

Aguardamos, pois, o documento com uma expectativa moderada. Este não será o último documento a sair, e pensamos – optimistamente – que o que vai ser discutido e depois publicado – não é mais do que um degrau mais para subirmos uma escada longa e exigente. 

Só uma questão final: dissemos “discutido e publicado” porque para a Pró–Inclusão não faz sentido (como já se fez antes) conhecer a legislação quando se consulta o “Diário da República”.

Editorial da Newsletter de NOVEMBRO de 2016, N.º 103, da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

IV Conferência Internacional para a Inclusão – 2 a 3 de dezembro, 2016

O Centro de Investigação em Inclusão e Acessibilidade em Ação (iACT) convida a comunidade a participar na Conferência Internacional para a Inclusão | INCLUDiT, a realizar na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Instituto Politécnico de Leiria, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2016.
O evento, que conta este ano com a sua quarta edição, pretende fomentar o diálogo, a partilha e a divulgação científica de investigações e boas práticas nas áreas da inclusão e acessibilidade, numa lógica multidisciplinar.
O programa da INCLUDiT IV contempla sessões plenárias, paralelas e de apresentação de pósteres. A versão completa das comunicações apresentadas na conferência será publicada num livro de atas com ISBN em formato digital. Os melhores artigos serão convidados a ampliar os seus trabalhos com vista à sua análise e possível publicação na Revista de Investigação em Educação e Ciências Sociais (RIECS).

Serão ainda dinamizados espaços para a exposição de trabalhos, materiais e produtos, assim como momentos artístico-culturais alusivos às temáticas do evento.

Ler mais aqui. 

Teachers’ and School Heads’ Salaries and Allowances in Europe 2015/16

Este relatório compara os vencimentos dos professores do ensino não superior de 48 países ou regiões europeias.

Ler documento aqui.

Abrantes: Jornadas de Neurodesenvolvimento

No âmbito do projeto (In)Formando Cuidadores, associado ao programa Finabrantes, divulgamos o cartaz das I Jornadas de Neurodesenvolvimento do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes.
Este evento decorrerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2016.
Inscrições: https://goo.gl/forms/CVySXDms2vsLaZvF2

Festa do Avante! - Uma Festa inclusiva!

Começou hoje, a Festa do Avante!, que este ano comemora a sua 40.ª edição. É o maior evento político e cultural do nosso país, organizado pelo Partido Comunista Português, construída por milhares de voluntários militantes e amigos do PCP. 

A Festa é também, como sempre foi, um espaço de inclusão, onde não são esquecidas as pessoas com deficiência. Para elas, sempre houve e continua a haver serviços especiais que lhes permitem visitar a Festa, situada na Amora (Seixal). 

No seu interior, além das imprescindíveis  instalações sanitárias adaptadas e regularmente limpas, existe um stand que alberga as várias organizações que lutam pelos direitos das pessoas com necessidades especiais, dando expressão às suas lutas e às suas justas reivindicações.

No Espaço Criança, há brinquedos adaptados para que todos possam brincar e usufruir de um espaço ampliado e renovado que resultou da compra de mais terreno para a Festa (a Quinta do Cabo).

Este ano, o comício, do próximo domingo, será acompanhado de língua gestual.

  

A este propósito ler:

Parques Infantis e brinquedos inclusivos. 

ou vistar o site da Festa do Avante!

Governo quer aplicar currículo específico só a deficientes profundos

A secretária de Estado da Inclusão afirmou hoje em Coimbra que o Governo quer que o currículo específico individualizado seja aplicado apenas em casos de deficiência profunda, ao contrário do que se verifica atualmente.

“Tem vindo a aumentar muito o número de alunos a quem é aplicado o CEI [currículo específico individualizado] e isso é preocupante”, disse à agência Lusa a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, sublinhando que o executivo pretende que este currículo seja aplicado apenas em casos de “deficiência profunda, em que a apreensão de conteúdos esteja seriamente dificultada”.

Ana Sofia Antunes alertou também para o facto existirem, de momento, vários obstáculos para as crianças que são encaminhadas para esta medida especial de adaptação curricular, criticando o facto de, quando o jovem termina o 9.º ano, apenas recebe um “certificado de frequência” e não um certificado de aprovação.

Esta situação “coloca problemas no momento” de os alunos serem “aceites num curso profissional, em que eles têm de ter determinado tipo de certificação de conteúdos já apreendidos”, apontou a secretária de Estado.

As crianças, ao não terem um certificado de aprovação, não podem ser encaminhadas para o ensino profissional e, mesmo que o frequentem, apenas irão “sair de lá com um certificado de frequência”.

“Qual é a empresa que lhe vai dar uma oportunidade? Ela aprender os conteúdos, até aprendeu, mas não tem um diploma. Isso não faz sentido”, disse, referindo que o Governo está a trabalhar para que esta situações fiquem clarificadas.

A secretária de Estado avançou ainda que está a ser estudado, em conjunto com o Ministério de Educação, um aumento do número de horas de apoio curricular por semana para as crianças com necessidades educativas especiais.

“À chegada, deparámo-nos com crianças com meia hora de apoio curricular por semana. Isso é nada”, sublinhou Ana Sofia Antunes, que falava à agência Lusa à margem do Encontro Internacional de Educação Especial, que decorre entre hoje e sexta-feira na Escola Superior de Educação de Coimbra.

Lusa, 14/07/2016