Número de alunos com necessidades de educação especial aumentou

Por Marisa Silva 

Há cerca de 79 mil alunos com Necessidades Educativas Especiais em Portugal. Os dados preliminares deste ano letivo foram avançados pela Direção-Geral Estatísticas da Educação e Ciência.

O número de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) aumentou, este ano letivo, em Portugal. De acordo com os dados preliminares divulgados recentemente pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), há mais quatro mil alunos nesta condição do que no ano letivo anterior.

Além desta conclusão, os números da DGEEC adiantam que mais de metade dos alunos com NEE são rapazes: das cerca de 79 mil crianças registadas, 49 mil são do sexo masculino.

Para perceber este resultado, o JPN esteve à conversa com Ana Isabel Pinto, especializada em Psicologia do Desenvolvimento e Educação da Criança, que afirma que “não existem estudos que indiquem que os rapazes têm mais necessidades educativas que as raparigas”.

“O que parece haver é um maior problema na regulação comportamental nos rapazes e isso poderá estar ligado a problemas de concentração”, explica a psicóloga da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP).

Que condições são criadas nas escolas para receber estes alunos? Joaquim Vieira, coordenador do Ensino Especial do Agrupamento D. António Gomes, em Penafiel, adianta que os alunos com NEE estão “completamente integrados” e que a escola procura criar  “medidas de acordo com a gravidade de cada caso”.

“O aluno vai para uma turma normal, pode ser uma turma reduzida ou não, conforme o que fica decidido no Plano Educativo individual do aluno, feito no final de cada ano letivo, onde se descriminam todas as medidas para ser implementadas no ano a seguir”, clarifica o professor.

Ana Isabel Pinto discorda. A psicóloga da FPCEUP acredita que nas escolas os “recursos são mal geridos”. “Muitas vezes, faz-se atendimento individualizado, retirando as crianças das salas e muitas delas precisam de estratégias que deviam ser implementadas nas próprias salas com a ajuda de terapeutas”, acrescenta.

Os dados do relatório divulgado revelam, ainda, um aumento do número de professores de Educação Especial. Por outro lado, o número de psicólogos nas escolas diminuiu de 489 no ano letivo 2014/2015, para 401 este ano letivo.

Embora este número tenha sido avançado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Joaquim Vieira afirma que isto não acontece no agrupamento que coordena: “Temos apenas seis professores de Ensino Especial no agrupamento e gostaríamos de ter mais”.

Ana Isabel Pinto refere que os profissionais nas escolas “são insuficientes”. “Deveria haver um rácio de mil alunos por psicólogo”, frisa.

A psicóloga acredita que “faltam pessoas com formação na área e trabalho em equipa para desenvolver um trabalho continuado com os professores e com as famílias”, remata.

In JPN-UP

Conferência 2016: Dia Mundial da Consciencialização do Autismo

Dia 2 de abril, tem lugar na FPCEUP a conferência de 2016 que assinala o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo. 

Inscrições                          

As vagas são limitadas e com inscrição até 29 de março. Após a conferência todos os participantes terão direito a certificado de presença. 
Enviar email para autismolabrp@fpce.up.pt com nome, atividade profissional/curso, instituição de trabalho/ensino. 

- Estudantes e familiares de crianças/jovens com PEA (elementos da mesma família pagam apenas uma inscrição) - € 10,00 
- Profissionais - € 20,00

Programa

09h00 Abertura do Secretariado 

09h30 Sessão de Abertura 
     Marco Reis, Presidente Fundação AMA
     Cristina Queirós, Docente na FPCEUP
     Ana Maria Magalhães, Câmara Municipal do Porto

10h00 Primeiros sinais de alarme e diagnóstico 
     Goretti Dias, Psiquiatra da Infância e da Adolescência, Centro Hospitalar do Porto 

11h00 Intervalo 

11h30 Perspetivas da avaliação na PEA e o papel do psicólogo na intervenção 
     Cristina Nunes, Psicóloga, Fundação AMA

12h30 Almoço 

14h00 Terapia da Fala na PEA 
     Sofia Correia, Terapeuta da Fala, Fundação AMA

14h30 Terapia Ocupacional na PEA 
     Daniela Simões, Terapeuta Ocupacional, Fundação AMA

15h00 Intervalo 

15h30 Tecnologias da Informação e Comunicação na PEA 
     Betania Groba, Terapeuta Ocupacional e Docente na Universidade da Coruña

16h00 Projeto Robótica-Autismo 
     Filomena Soares, Docente na Universidade do Minho

16h30 Testemunhos de Pais e de Jovem com PEA 

17h00 Demonstração do ROBÔ ZECA 
     João Sena Esteves & Vinicius Silva, Docente e Mestrando na Universidade do Minho

17h30 Encerramento 

A Inclusão e os “peritos em possibilidades

A grande questão da Inclusão é de que forma podemos diversificar a oferta educativa de forma a que todos os alunos de uma turma e de uma escola possam beneficiar da fantástica riqueza de se relacionarem com pessoas diferentes.
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Quando se faz a análise do percurso que Portugal fez no campo da educação de alunos com condições de deficiência temos que ficar agradados com o resultado deste esforço continuado durante mais de 40 anos. Hoje, Portugal é um dos países mais avançados do mundo no capítulo da educação dos alunos com condições de deficiência. Neste capítulo, Portugal optou por fazer cumprir uma das recomendações mais constantes e frequentes feitas pelas organizações internacionais: esta educação deve ser feita em meios educativos inclusivos. É fácil encontrar um consenso sobre a vantagem que têm os alunos com dificuldades em serem educados ao lado dos seus colegas com menos dificuldades: é evidente que o desenvolvimento da pessoa se potencia quando ela frequenta meios mais diversos e mais estimulantes. A grande questão da Inclusão é de que forma podemos diversificar a oferta educativa de forma a que todos os alunos de uma turma e de uma escola possam beneficiar da fantástica riqueza de se relacionarem com pessoas diferentes. Por isso se diz que uma escola que se mantenha imperturbável nas suas práticas e nos seus valores mais tradicionais, não pode ser uma escola inclusiva: só a alteração sensível das suas formas de ensinar, de aprender, das suas estratégias, da organização da classe, da avaliação, etc. conduzem à aproximação aos valores inclusivos. E dizemos “só” por uma razão simples: a escola não foi criada para ser inclusiva, mas sim seletiva, não foi criada para construir conhecimento, mas sim para o reproduzir, não foi criada, enfim, para ser para todos, mas só para alguns.
A mudança da escola sempre parece difícil ou mesmo impossível. Na verdade, há até “peritos em impossibilidade”. São pessoas que constroem o seu discurso para ver se provam que é inútil e ingénua qualquer tentativa de mudar a escola. Se a mudança é proposta pelos alunos diz-se “mas o que é que eles sabem de Educação?”, se a mudança é sugerida pelos professores, diz-se “são interesses corporativos”, se a mudança vem das gestões “é porque lhes interessa a eles e só a eles”, se a mudança vem de estruturas ministeriais “não serve de nada inovar por decreto”. Estes “peritos em impossibilidades” para tornar ainda mais eficaz o seu discurso, acabam por desvalorizar e por menosprezar todas as tentativas que eles consideram parciais por não levarem em conta todos os fatores implicados.
Não iludamos a questão: a mudança da escola é mesmo difícil. A lista é longa mas o certo é que as sociedades moldaram e se moldaram à escola que têm. Quando tentamos mudar a escola confrontamo-nos com um grande conjunto de variáveis que, estando certas ou erradas, que estavam adequadas à vida, às expectativas das crianças e das suas famílias. Talvez por este motivo seja tão difícil mudar a escola: por vezes parece que se está a tirar tijolos da base com esperança de mudar o cume da torre.
Há talvez três aspetos que temos constatado que podem originar e manter mudanças nas escolas dado que não se espera, como diriam os nossos “peritos em impossibilidades”, uma vaga revolucionária que transformasse radicalmente a escola tradicional para uma escola para todos, isto é, inclusiva.
A primeira questão diz respeito às funções dos Conselhos Pedagógicos das escolas. Em muitas escolas estes conselhos (órgão mais nobre da escola) são órgãos burocráticos e de “gestão corrente”. Pelo contrário, há escolas no nosso país em que os Conselhos Pedagógicos se assumiram como órgãos de discussão e de inovação das práticas e dos valores da escola. Não se limitam., por exemplo, a examinar o que lhes é proposto, mas avançam em muitos casos com propostas que permitem levar inovações adiante.
Outra questão que poderia influenciar esta mudança é a intensificação da vida dos Departamentos. Os Departamentos também eles se tornaram em grande medida, órgãos de “cumprir calendário”, órgãos de dar informações, acertar datas e prazos. É inestimável o papel que os Departamentos podem assumir na gestão flexível do currículo e na proposta de iniciativas que dinamizem a escola para poder ser uma escola útil para todos. Temos numerosos e bons exemplos destas possibilidades.

David Rodrigues, in Publico

Célia Sousa: “Derrubar obstáculos é promover a inclusão”

“A inclusão acolhe a diversidade”. Por isso não existe uma só fórmula, um modelo único que se possa aplicar e já está. Não. A inclusão exige um compromisso mútuo. Um respeito absoluto pela individualidade de cada ser humano. Sobre este e outros assuntos, a FOCUSSOCIAL conversou com Célia Sousa, coordenadora do Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID), do Instituto Politécnico de Leiria. Só por si, o seu gesto e sorriso incluem. Recebeu-nos, assim, claramente disponível e tomada de uma energia contagiante, vital a quem tem por missão derrubar obstáculos. Seja uma barreira física ou outra qualquer. Pode até ser o abrir caminho para chegar a uma história a que todos, à partida, temos acesso. Mas não é verdade. Porque, muitas vezes, também é necessário contar essa mesma história em braille ou por pictogramas, por exemplo. E isto, também se faz no CRID. 

Habilitar cidadãos com necessidades especiais para a participação na sociedade de informação, nomeadamente na área de formação em competências informáticas básicas é um dos objetivos do CRID que também está apto a avaliar e a prestar aconselhamento sobre os tipos de equipamento ou ajudas técnicas e respetivas estratégias de utilização, adequadas às necessidades do cidadão com deficiência. Mas não se fica por aqui. O CRID apoia e dá formação a profissionais das escolas, dos hospitais, das associações de apoio a deficientes, da segurança social, das entidades empregadoras e, até, aos pais e outros educadores. No CRID estuda-se, ainda, o potencial de desenvolvimento, através da investigação, conceção ou adaptação de tecnologias na área das ajudas técnicas, cruzando saberes e experiências de múltiplas áreas científicas. 

Desta forma o CRID, único no país, está adestrado a apoiar os cidadãos com necessidades especiais e respetivos familiares, marcando a diferença a nível regional, nacional e, até, internacional. 

“Pretendemos fomentar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) por parte de todos os cidadãos dando o nosso contributo para uma sociedade inclusiva capaz de dar resposta às diferentes necessidades dos diversos indivíduos da nossa sociedade”, diz Célia Sousa, acrescentando que “derrubar obstáculos é promover a inclusão. E são tantos e tão diversos que não temos mãos a medir”. 

Autora de livros infanto-juvenis, Célia Sousa é licenciada em Educação Especial (domínio cognitivo ou motor), doutorada em Ciências da Educação, diplomada em Estudos Avançados na área da comunicação com um trabalho intitulado “A Escola Inclusiva no século XXI e o uso da Comunicação não-verbal como resposta aos alunos com Necessidades Educativas Especiais “. 

Gosta muito de escrever e de brincar. Quando em pequena lhe perguntavam o que queria ser, dizia que queria ganhar o Prémio Nobel que, lá no seu entendimento, era uma forma de dizer que queria praticar o bem, fazer coisas boas! E faz. E sente-se “muito realizada” neste caminho que escolheu, o de trabalhar para que todos aqueles que são especiais – crianças ou adultos – não fiquem do lado de fora. Do lado dos que não têm acesso por este ou por aquele motivo. 

Importante mesmo, é incluir. E trabalhar para uma sociedade mais inclusiva é o que a vasta equipa multidisciplinar faz no CRID e a partir de lá. Seja a adaptar um brinquedo ou um computador; a adaptar uma história, uma ementa, ou um guia de museu, o importante - mesmo muito importante - é que cada cidadão sinta que lá por ter nascido ou ter ficado “especial” há quem se empenhe para que o quotidiano seja menos penoso. Quer se trate de trabalho ou mera situação lúdica, incluir é o lema do CRID e das pessoas que lá trabalham.

Ler a entrevista aqui.