GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - 2017
"As condições especiais a aplicar na realização das referidas provas e exames devem responder às necessidades dos alunos, dependendo a sua aplicação de autorização prévia do diretor da escola ou do Presidente do JNE. A aplicação de qualquer uma das condições especiais depende de requerimento do professor titular de turma/diretor de turma, ao diretor da escola, com anuência expressa do encarregado de educação. O requerimento de aplicação de condições especiais é formalizado pelo diretor da escola, em plataforma eletrónica disponibilizada pelo JNE para o efeito, sendo a respetiva autorização da responsabilidade do diretor de escola, no ensino básico, e do Presidente do JNE, no ensino secundário."
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