IGE - A Educação Inclusiva: Desafios

 

No âmbito do projeto Melhorar a capacitação das lideranças e sensibilizar os encarregados de educação para a Educação Especial, a IGEC, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), publica A Educação Inclusiva: Desafios, livro em formato digital, que divulga e partilha o conhecimento sistematizado sobre educação especial/educação inclusiva obtido a partir dos relatórios da escola resultantes da atividade inspetiva Educação Especial - Respostas Educativas e de trabalhos e investigação centrados nesta matéria e ainda na legislação publicada a nível nacional e internacional.

 

Inspeção-Geral de Educação e Ciência

2017 - Condições especiais de realização de provas e exames

GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - 2017

"As condições especiais a aplicar na realização das referidas provas e exames devem responder às necessidades dos alunos, dependendo a sua aplicação de autorização prévia do diretor da escola ou do Presidente do JNE. A aplicação de qualquer uma das condições especiais depende de requerimento do professor titular de turma/diretor de turma, ao diretor da escola, com anuência expressa do encarregado de educação. O requerimento de aplicação de condições especiais é formalizado pelo diretor da escola, em plataforma eletrónica disponibilizada pelo JNE para o efeito, sendo a respetiva autorização da responsabilidade do diretor de escola, no ensino básico, e do Presidente do JNE, no ensino secundário."

Ler Guia aqui.

Fenprof: Reunião com SE da Inclusão de Pessoas com Deficiência

No passado dia 5 a FENPROF reuniu, a seu pedido,  com a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Dra. Ana Sofia Antunes, e com o Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa.

Para além de outros temas de interesse geral para o reforço do caráter inclusivo da Escola Pública e da Educação em Portugal, nesta reunião, há muito solicitada, a FENPROF  centrou-se em três que considera essenciais:

- A criação de melhores condições de trabalho nas escolas para os professores portadores de deficiência, entregando aos governantes presentes, o CADERNO REIVINDICATIVO aprovado em encontro nacional que promoveu;

- A criação de condições de estabilidade, através da criação de grupos de recrutamento, para os docentes de Língua Gestual Portuguesa (hoje contratados como técnicos especializados) e para os que exercem atividade na Intervenção Precoce, uma área de elevada importância na qual os docentes são "colocados" por convite. Esta é matéria muito importante neste momento em que, em negociação, se encontra a aprovação de alterações ao atual regime jurídico de concursos;

- A revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, que estabelece o regime de Educação Especial e que, na opinião da FENPROF, poderá não estar a ser revisto no sentido de conferir às escolas condições que as tornem mais inclusivas nas respostas que dá aos alunos e, em particular, aos que têm necessidades educativas especiais (contributos da FENPROF, em anexo).

https://www.youtube.com/watch?v=bdGJA2X2V_o

O Secretariado Nacional da FENPROF

Estatísticas sobre Deficiências ou Incapacidades 2016

1% da população portuguesa não consegue andar ou subir escada.
27659 portugueses não conseguem ver.
9% da população em Portugal tem muita dificuldade em ver. 
26.860 pessoas não conseguem ouvir.
78.175 alunos com NEE frequentam o ensino regular. 

Estes e outros dados aqui. 

Despacho n.º 488/2017, 9 de janeiro

Acesso dentro da escolaridade obrigatória a estabelecimentos de Educação Especial: 

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Faces do autismo

Um outro olhar sobre as crianças com autismo. Ver vídeo.

Educação Especial: limites e potencialidades da educação inclusiva

Artigo recentemente publicado na Revista Interritórios, de Miguel Correia, docente de Educação Especial, e Preciosa Fernandes, docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Resumo

O presente artigo estrutura-se com base numa pesquisa que tem como objetivo compreender percepções de professores da educação especial e de professores do ensino regular sobre potencialidades e limites de a Educação Especial (EE) se constituir em uma via para a inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). O estudo é de caráter qualitativo e os dados foram recolhidos num agrupamento escolar, situado no norte do Alentejo, em Portugal, no ano letivo de 2014/2015. Para tal, foram realizados focus group àqueles dois grupos de professores e  realizadas notas de terreno em contexto de reunião de docentes.  Genericamente, os resultados revelam convergências e divergências entre  as percepções destes “atores de terreno”. As convergências situam-se mais  ao nível da concepção de educação inclusiva; as divergências prendem-se, fundamentalmente, com potencialidades que uns e outros consideram que a EE pode ter na inclusão de alunos com NEE, revelando os professores do ensino regular um posicionamento menos positivo do que os professores de educação especial.

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